Compra e recebimento de imóvel novo

Imóvel Entregue Diferente do Memorial Descritivo: Como Registrar as Divergências

O memorial descritivo é o contrato em detalhes — qualquer divergência entre ele e o que foi entregue precisa ser registrada com a mesma formalidade de qualquer outra pendência técnica.

Por que o memorial descritivo tem peso contratual

É o documento que especifica, item por item, os materiais e acabamentos que a construtora se comprometeu a entregar — funciona como parte do contrato de compra e venda.

Divergências mais comuns

Metais, revestimentos e equipamentos entregues em marca ou modelo diferente do especificado costumam ser os casos mais frequentes de divergência com o memorial.

Como comparar item por item na vistoria

Leve o memorial descritivo (ou uma cópia) para a vistoria e confira cada especificação junto ao que foi efetivamente instalado — comparar de memória tende a deixar itens passarem despercebidos.

Como registrar a divergência no termo de vistoria

Descreva o que foi especificado, o que foi entregue e a localização exata — com foto de ambos sempre que possível, incluindo a página correspondente do memorial.

O que exigir da construtora diante de uma divergência confirmada

A substituição pelo item efetivamente especificado ou, quando isso não for mais viável, uma compensação equivalente — o que for definido, deve constar formalmente antes da assinatura do recebimento.

Equipe técnica Trivale Engenharia

Conteúdo escrito e revisado pela equipe de engenharia responsável pelos laudos técnicos da Trivale (CREA-RS 255349), com base em mais de 500 laudos entregues no litoral gaúcho — de Tramandaí a Torres.

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